De uma só vez, TJ derruba todas decisões que permitiam abertura de salões em Rio Preto

Foto por: Divulgação

Presidente do TJ, Geraldo Francisco Pinheiro Franco

De uma só vez, TJ derruba todas decisões que permitiam abertura de salões em Rio Preto

Por: Maria Elena Covre, Fabrício Carareto e Heitor Mazzoco

25/06/2020 às 08:14

Bastidores

Pedido foi feito pela Prefeitura de Rio Preto

Não sobrou uma 1

Em uma canetada, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, pôs um fim ao "abre-fecha" dos salões de beleza e academias em Rio Preto. Franco atendeu pedido da Prefeitura de Rio Preto que questionava sete liminares dadas pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki Ribeiro, permitindo o funcionamento dos estabelecimentos.

Não sobrou uma 2

Na semana passada, o mesmo TJ já havia derrubado liminar concedida à Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp), que permitia a abertura dos estabelecimentos filiados à entidade - 166 dos mais de 700 salões e barbearias oficiais da cidade. Outras decisões do mesmo teor, todas concedidas pelo juiz Araki Ribeiro, também estavam caindo, uma a uma, no Tribunal.

"Catadão" 1

A Prefeitura fez então o popular "catadão" com todas as decisões contrárias que ainda restavam e entrou no TJ com um requerimento de suspensão de liminar. No entendimento do presidente do Tribunal, as liminares permitindo o funcionamento de salões e barbearias "invadem o poder de polícia da administração, excepcional e discricionário" e "comprometem a condução coordenada de ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela Covid".

"Catadão" 2

Com a decisão monocrática do presidente do TJ, agora nenhum salão de beleza, barbearia ou academia poderá ser aberto em Rio Preto enquanto a cidade permanecer na Fase 2 (laranja) do Plano São Paulo, que veta o funcionamento destes estabelecimentos.