Câmara vota projeto que proíbe fumar em parques

Foto por: Divulgação/ Câmara Municipal

Plenário da Câmara de Rio Preto visto das galerias

Câmara vota projeto que proíbe fumar em parques

Por: Da Redação

06/06/2020 às 07:37

Política

Segundo o texto de Pauléra, estão incluídos até mesmo os narguilés, além do consumo de cigarros e charutos em todos os parques públicos da cidade.

A Câmara de Rio Preto vota na sessão da próxima terça-feira (9) projeto que pode proibir o fumo em parques públicos da cidade. A proposta, apresentada pelo presidente Paulo Pauléra (PP), está em 2º turno de votação e, se aprovada, seguirá para sanção ou veto do prefeito Edinho Araújo (MDB).

Segundo o texto de Pauléra, estão incluídos até mesmo os narguilés, além do consumo de cigarros e charutos em todos os parques públicos da cidade. No caso de haver um flagrante nos parques, a Prefeitura poderá aplicar multa aos fumantes. O valor da penalidade será definido pela Secretaria de Saúde.

De acordo com o vereador, o objetivo da norma é proteger os fumantes passivos, aqueles que convivem com quem fuma. "O Brasil está em oitavo no ranking mundial. hoje são 11 milhões de homens e 7 milhões de mulheres que fumam. Além disso, Pesquisa do Centro Nacional do Câncer, no Japão, avaliou que esposas de fumantes apresentavam incidência dobrada de câncer pulmonar, quando comparadas às mulheres casadas com não fumantes”, afirma o vereador na justificativa.

O texto ainda não entraria em conflito com a atual lei antifumo, em vigor no Estado de São Paulo desde 2009. Segundo o texto que norteia as ações estaduais, é permitido fumar em espaços ao ar livre. Se a proposta avançar, a Prefeitura ainda será obrigada a separar um local isolado para os fumantes.

Outras propostas
Dentre os outros projetos a serem analisados pelos vereadores estão dois que concedem gratuidade a grupos específicos. O primeiro é o de Fábio Marcondes (PR) que garante gratuidade aos Guardas Municipais no transporte público municipal. Já o outro é de Anderson Branco (PR) que isenta deficientes físicos e idosos do pagamento da Área Azul.