Liminar ganha pela Acirp beneficia grupo restrito dos salões e deixa de fora outros 540 formais

Foto por: Divulgação

Profissionais da beleza em manifestação no dia 1º

Liminar ganha pela Acirp beneficia grupo restrito dos salões e deixa de fora outros 540 formais

Por: Maria Elena Covre, Fabrício Carareto, Heitor Mazzoco e Lucas Israel

05/06/2020 às 19:37

Bastidores

Isso poque decisão da Justiça atende aos associados da entidade, que somam 166 estabelecimentos; cidade tem 700 salões oficializados e cerca de 2,5 mil informais

Para quem pode 1

A liminar que a Acirp (Associação Comercial e Industrial de Rio Preto) conseguiu na Justiça nesta sexta-feira (5) para reabertura de salões de beleza e barbearias na cidade contempla apenas os associados da entidade, que totalizam 166 estabelecimentos.

Para quem pode 2

São proprietários que podem pagar mensalidades para se ver representado por uma entidade de classe de tal envergadura, onde o valor básico parte de R$ 77 - as MEIs têm 50% de desconto. Ou seja, a decisão para um grupo específico de profissionais da área aprofunda a desigualdade num universo com maioria esmagadora de empreendedores individuais ou informais.

Cerca de 2,5 mil

Para se ter ideia, Rio Preto tem 700 salões de cabeleireiros, barbearias ou espaços que oferecem serviços de manicure e estética oficialmente cadastrados, ou seja, regulamentados junto à Prefeitura. A estimativa é de que, incluindo os informais, o número chegue a 2,5 mil estabelecimentos, segundo representantes da categoria.

Outras decisões

Além da ação coletiva da Acirp, pelo menos outras duas decisões favorecem salões que entraram individualmente. Todas as liminares foram concedidas pelo juiz Adilson Araki Ribeiro, da Vara da Fazenda de Rio Preto.

Efeito corona 1

Henrique Prata, presidente do Hospital do Amor de Barretos, uma das principais referências do Estado de São Paulo no tratamento de câncer, diz que está deixando de receber mensalmente cerca de R$ 11 milhões de reais em doações.

Efeito corona 2

Isso porque o isolamento social necessário para conter a pandemia do coronavírus impactou diretamente um dos principais pilares de financiamento da instituição: eventos beneficentes como shows, leilões, festas do peão, entre outros. Para se ter uma ideia, são pelo menos 2 mil atividades por ano com o objetivo de arrecadar recursos para o HA.

Redução de danos 1

De acordo com Prata, uma das saídas para mitigar os efeito dramáticos no montante de arrecadação pelos eventos presenciais, artistas estão promovendo lives. Em abril, atividades do gênero permitiram R$ 2 milhões em doações. Valor considerável, mas bem longe do que entrava na instituição antes da crise sanitária.

Redução de danos 2

Outra atividade criada dentro dessa nova realidade é a vakinha online Até o momento, a ação já angariou valor superior a 240 mil reais.

Sem demissões

Apesar da queda no volume de recursos que entram via eventos, o HA afirma que todas as medidas de segurança em prol dos pacientes e colaboradores foram tomadas, como triagem nas recepções, uso de EPIs, distanciamento, uso de álcool em gel e adiamentos de consultas eletivas. "Também não houve demissões de colaboradores em consequência da pandemia da Covid-19”.

Aumento

Nesta quinta-feira (5), o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados na Diretoria Regional de Saúde (DRS) de Rio Preto subiu para 38,5%. Na quinta, o sistema apontava para ocupação de 30%.

UTI lotada

Votuporanga está com 100% dos leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) lotados. Cinco pacientes da Santa Casa local foram encaminhados em estado grave para o Hospital de Base de Rio Preto. O hospital informou que a transferência foi necessária por falta de remédios (sedativos e relaxantes musculares) para entubar os pacientes.

Com golfe

Com área de 15 alqueires, o Clube do Golfe, que integra o complexo do condomínio de luxo Quinta do Golfe, ignorou decretos estadual e municipal que impõem quarentena a estes espaços e manteve as atividades normalmente. Até que, mediante denúncia, a fiscalização do município baixou no local na última quarta-feira (3) e fez valer a regra.

Sem golfe

Na quinta-feira (4), a diretoria do clube mais exclusivo de Rio Preto enviou comunicado aos seus 80 sócios titulares ativos, que pagam mensalidades de R$ 850 mensais (R$ 450 para quem mora no Quinta), informando que a Prefeitura lavrou um auto de constatação, no qual configurou a irregularidade em tempos de pandemia do novo coronavírus. E assim, informou aos associados que as partidas de golfe estariam suspensas a partir de sexta (5) por tempo indeterminado.

Por que eles podem?

A manutenção das atividades nos campos de golfe deixou sócios de outros clubes - como Monte Líbano, Harmonia, Palestra e Automóvel - indignados, uma vez que estes locais estão se submetendo às restrições.

Para poucos

O DLNews apurou que, no entendimento da diretoria do Clube do Golfe, não havia irregularidades, uma vez que o tamanho e a quantidade de sócios propiciam atividades sem aglomerações. E também pelo fato de o local não ter piscinas e academias.

Suspensos

Por meio de decreto, a Prefeitura de Rio Preto suspendeu reajustes salariais e contratações de novos servidores até dezembro de 2021. A medida é obrigatória para encaixar o município no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Austeridade

Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) obriga os municípios a adotar medidas de austeridade para integrar o programa, entre às quais estão a proibição de aumento nas despesas da máquina administrativa, por exemplo

Concessões

Os benefícios oferecidos pela Lei a quem se adequar incluem suspensão dos pagamentos de dívidas contratadas entre União e prefeituras, reestruturação de operações de crédito interno e externo junto ao sistema financeiro, e a entrega de recursos do governo federal, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, no exercício de 2020. E também em ações de enfrentamento ao Coronavírus.