Juiz concede liminar e manda reabrir salões de beleza e barbearias em Rio Preto

Foto por: Heitor Mazzoco

Proprietários de salões e barbearias protestaram na última segunda-feira (1)

Juiz concede liminar e manda reabrir salões de beleza e barbearias em Rio Preto

Por: Heitor Mazzoco

05/06/2020 às 11:20

Política

Decisão coletiva vale para associados da Acirp

O juiz da 1ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Adilson Araki Ribeiro, concedeu liminar em favor dos membros da Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp) para que possam reabrir salões de beleza e barbearias.

De acordo com a decisão publicada às 10h44 desta sexta-feira (5), Ribeiro disse que "houve equívoco" ao decidir enviar a ação para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A ação era de rito comum e não mandado de segurança.

Posteriormente, o juiz concedeu a liminar para reabrir salões de beleza e barbearias.

A reabertura, porém, tem restrições para evitar aglomerações, como atentar um cliente por vez, deixar o local arejado, álcool gel disponível, limpar o local com água sanitária e exigir que funcionários e clientes utilizem máscaras.

O magistrado se baseou em decreto do presidente Jair Bolsonaro, que classificou como atividade essencial salões de beleza e barbearias.

Como o DLNews mostrou nesta quarta-feira (4), o magistrado já havia concedido liminares individuais em favor dos proprietários de salões e barbearias.

A Prefeitura de Rio Preto pode recorrer da decisão.