Projeto que libera R$ 2 bi para santas casas tem presídios como critério

Foto por: Lucas Israel

Santa Casa de Rio Preto poderá receber repasses do governo Federal

Projeto que libera R$ 2 bi para santas casas tem presídios como critério

Por: Da Redação

09/04/2020 às 17:55

Saúde

De acordo com emenda apresentada ao texto pelo Major Olímpio (PSL-SP), prioridade deve ser dada as santas casas de cidades que têm unidades prisionais.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que libera R$ 2 bilhões para as Santas Casas de todo o país. Mas o projeto um critério curioso. A prioridade dos repasses, segundo a proposta, será dos hospitais filantrópicos sediados em cidades com presídios instalados. O projeto foi encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Seguindo o critério, apenas quatro santas casas da região teriam prioridade para receber verbas: Icém, Paulo de Faria, Rio Preto e Riolândia que contam com unidades prisionais. Outros locais, como Fernandópolis e Votuporanga ficariam em segundo plano.

Segundo a proposta apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP), as santas casas somam 50% dos atendimentos pelo SUS em todo o país e formam a base da rede de saúde pública.

"Essas instituições formam uma rede assistencial estratégica por estarem geograficamente distribuídas em todas as Unidades Federadas da União. Sem dúvida, podem auxiliar o Ministério da Saúde na luta contra com essa grave pandemia que se alastra pelo país”, afirmou o ex-ministro da saúde entre 1999 e 2002, que ainda citou os programas de refinanciamento das dívidas dos hospitais filantrópicos.

Inicialmente o texto não previa os repasses específicos às cidades com estabelecimentos prisionais. A emenda foi apresentada pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) e acatada em votação. Para o pesselista, as cidades que têm presídios têm uma demanda mais alta nos atendimentos na rede pública de saúde.

"Em razão dos problemas de saúde dos presos, que tem levado o Ministério Público a pressionar os gestores municipais que deem atendimento para essa demanda, não havendo qualquer contrapartida ou reforço de recursos, o que pode levar o sistema de saúde municipal ao colapso”, afirma Olímpio.