Prefeitura diz que cultos religiosos e feiras livres estão liberados em Rio Preto

Foto por: Reprodução / Prefeitura de Rio Preto

Edinho Araújo (com o microfone): cultos podem ocorrer desde que respeitadas as regras

Prefeitura diz que cultos religiosos e feiras livres estão liberados em Rio Preto

Por: Da redação

07/04/2020 às 17:26

Cidades

Esclarecimento da Prefeitura de Rio Preto será publicado no Diário Oficial do Município, nesta quarta (8)

A Prefeitura de Rio Preto informou que os cultos, missas e celebrações religiosas da cidade, desde que seja considerado o cálculo de 2,25 metros de distância por pessoas em áreas livres, estão liberados na cidade. Assim como as feiras livres e o funcionamento do Mercadão.

O Comitê Gestor de Enfrentamento do Coronavírus divulgou um esclarecimento público na tarde desta terça-feira (7), que será publicado nesta quarta (8) no diário oficial, "em virtude das diferentes interpretações do decreto 18.571/2020". O decreto foi editado no último dia 24 de março e previa o funcionamento de "serviços essenciais".

A permissão em Rio Preto segue decreto presidencial editado no dia 26 de março que considera igrejas "serviços essenciais". A medida chegou a ser suspensa, mas voltou a entrar em vigor após decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) no dia 31 de março. Teoricamente, desde então os cultos estão liberados em Rio Preto.

Há também no documento do Poder Executivo especificação para o Mercado Municipal. Não poderá haver, por exemplo, consumo interno no local.

A Prefeitura especificou que as feiras livres estão liberadas "restringindo o acesso pelas laterais e controlando o acesso de público, sendo obrigatório o distanciamento de 2 metros entre bancas e 1,5 metro entre clientes". Está proibida a comercialização de roupa, panela e produto de limpeza. Está liberada a venda de hortifrútis, mas sem consumo no local.

Confira aqui o esclarecimento da Prefeitura na íntegra.