Quem espalhar fake news pode responder pelos crimes de calúnia, injúria e difamação
O juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, que neste ano vai atuar como juiz eleitoral da 312ª Zona Eleitoral, disse que a Polícia Federal (PF) será uma das forças a combater as fake news nas eleições deste ano.
A pedido do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, Pelarin vai promover um ciclo de palestras sobre fake news em cidades da região. O objetivo é esclarecer o eleitor sobre a importância do voto consciente e livre. "Principalmente das influências obscuras que se propagam pelas redes sociais”, afirmou. A 312ª Zona Eleitoral abrange as cidades de Cedral, Guapiaçu, Ipiguá e Uchoa.
O magistrado explica que há uma
preocupação, tanto do presidente do TRE-SP como dos juízes eleitorais, em
relação aos eleitores dos municípios menores da região.
"Há um receio muito grande sobre
os municípios menores onde as pessoas, carentes de informação, repassam
notícias falsas por meio do WhatsApp, propagando informações perigosas que
podem comprometer as eleições municipais”, disse.
Um material didático com vídeos e
informativos foi preparado para esclarecer os munícipes sobre as consequências
da propagação de fake news. O ato é considerado crime. "Nós deixamos claro que,
se identificarmos a prática de criação ou divulgação de notícias falsas sobre
as eleições municipais, vamos acionar a Polícia Federal para rastrear e
descobrir quem está espalhando as notícias. O responsável pode responder pelos
crimes de calúnia, injúria, difamação, entre outros”, explicou.
O juiz também destaca o trabalho
da imprensa séria no combate a fake news. "Nós contamos com o trabalho de
vocês, jornalistas comprometidos e sério com a verdadeira notícia e apuração
real dos fatos. A ideia é conscientizar os eleitores sobre onde eles devem
procurar as notícias verdadeiras, que é nos veículos de confiança e não em
mensagens compartilhadas ou memes”, concluiu.
Programação
Nesta semana, os ciclos de
palestras sobre fake news serão realizados nesta terça-feira (3) e quarta (4) –
os encontros serão em Cedral e Guapiaçu, às 19h, nas Câmaras Municipais.
Na próxima semana, também as terças e quartas-feiras, no mesmo horário e local, os encontros serão em Ipiguá e Uchoa.