O Procon de São José do Rio Preto realiza nesta quarta-feira (30) um treinamento voltado ao reconhecimento de bebidas falsificadas, fora da conformidade legal ou provenientes de descaminho. A atividade será realizada das 9h às 13h, no auditório do 9º andar da Prefeitura, e deve reunir cerca de 80 participantes.
Promovido pelo Procon em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), o treinamento é destinado a profissionais e representantes de órgãos de fiscalização, defesa do consumidor, segurança pública e Vigilância Sanitária.
A capacitação será conduzida pelo advogado Gabriel Leoncio Lima, especialista em propriedade intelectual, coordenador adjunto do Comitê de Mercado Ilegal da Abrabe e consultor de proteção de marcas na Diageo Brasil.
Entre os temas abordados estão aspectos jurídicos relacionados à falsificação de bebidas, identificação de produtos irregulares, elementos de segurança presentes nas embalagens, riscos à saúde provocados por produtos adulterados ou de procedência desconhecida e os impactos econômicos e legais da comercialização de bebidas ilegais.
A iniciativa também tem como objetivo fortalecer a atuação integrada dos órgãos públicos na prevenção e no combate ao mercado ilegal de bebidas.
Segundo o diretor do Procon de Rio Preto, Fernando Papa, a realização do treinamento foi motivada pelo risco de casos de intoxicação provocados por bebidas adulteradas com metanol.
"Embora nós tenhamos uma experiência em diversas áreas de defesa do consumidor, essa é uma frente que exige conhecimento específico e uma atuação cada vez mais qualificada. E quando falamos de bebidas falsificadas ou adulteradas, não estamos falando apenas de uma questão comercial ou de uma irregularidade administrativa. O cerne principal é a saúde pública, a segurança e a proteção da vida”, afirmou Papa.
O diretor também destacou a importância da integração entre as instituições envolvidas na fiscalização.
"Essa integração entre as forças policiais, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e Procon fortalece a atuação conjunta e quem ganha com isso é o cidadão, o consumidor”, completou.
Serviço
Treinamento sobre identificação de bebidas falsificadas e irregulares
Data: 30 de setembro (quarta-feira)
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório do 9º andar da Prefeitura de São José do Rio Preto