Prefeitura intensifica fiscalização contra cerol e linha chilena em Rio Preto durante as férias escolares

Prefeitura intensifica fiscalização contra cerol e linha chilena em Rio Preto durante as férias escolares

Autor: LEONARDO GARCIA

21/07/2026 às 15:47

Cidades

Com o aumento das brincadeiras com pipas durante o período de férias escolares, a Prefeitura de São José do Rio Preto intensificou a fiscalização contra o uso e a comercialização de cerol e linha chilena, materiais proibidos no município por oferecerem risco à vida.

A operação reúne equipes da Secretaria da Fazenda, do Procon e da Guarda Civil Municipal (GCM), que realizam ações integradas em diferentes regiões da cidade. Na última semana, os trabalhos se concentraram nos bairros Solo Sagrado, Santo Antônio, João Paulo II e Fraternidade, definidos a partir de denúncias recebidas pelos órgãos de fiscalização.

Segundo a agente fiscal Vânia Vicentin, da Secretaria da Fazenda, a fiscalização é baseada em duas leis municipais: a Lei nº 10.842/2010, que proíbe o uso de cerol em linhas de pipas, e a Lei nº 12.683/2017, que proíbe a fabricação, comercialização e distribuição da chamada linha chilena.

De acordo com a prefeitura, o estabelecimento flagrado pela primeira vez recebe advertência para retirar imediatamente os produtos irregulares. Em caso de reincidência, pode ser autuado, ter as atividades suspensas e até perder a licença de funcionamento.

Durante uma das ações, os agentes localizaram uma oficina de produção de pipas com grande quantidade de linha com cerol. Todo o material foi apreendido e o responsável foi advertido e autuado.

O subcomandante da GCM, Márcio Martino, afirmou que a Guarda acompanha as fiscalizações tanto para garantir a segurança das equipes quanto para registrar boletins de ocorrência e encaminhar os casos à investigação policial.

No âmbito do Procon, a venda de cerol e linha chilena é considerada infração gravíssima. O coordenador de fiscalização, Zaqueu dos Santos, destacou que a comercialização desses materiais é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor devido ao risco à vida e ao impacto coletivo que pode atingir qualquer cidadão.

A prefeitura informou que as operações continuarão nas próximas semanas e que a Guarda Municipal também realiza abordagens orientativas com crianças e adolescentes que soltam pipas nos bairros da cidade.

Denúncias sobre locais suspeitos de vender cerol ou linha chilena podem ser feitas pelos telefones 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar).

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