A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou dois editais da Lei Nelson Seixas (LNS) que, juntos, disponibilizam R$ 1,5 milhão para o desenvolvimento de projetos culturais no município.
As inscrições estarão abertas das 14h do dia 18 de junho até as 17h do dia 27 de julho de 2026, por meio do Portal da Prefeitura. Ao todo, serão selecionados 55 projetos, contemplando iniciativas artístico-culturais de ampla abrangência e ações voltadas especificamente à valorização e promoção da cultura LGBTQIAPN+.
O Chamamento Público nº 04/2026-SMC-LNS destina R$ 1.362.000 para a seleção de 49 projetos culturais em diversas áreas artísticas, com o objetivo de incentivar a produção cultural local, apoiar artistas, grupos e coletivos e ampliar o acesso da população às manifestações culturais.
Serão contemplados 26 projetos no Módulo A, com incentivo de R$ 13 mil cada; nove projetos no Módulo B, com R$ 36 mil cada; e 14 projetos no Módulo C, com aporte de R$ 50 mil cada.
Já o Chamamento Público nº 05/2026-SMC-LNS é voltado exclusivamente para ações artístico-culturais com temática da cultura LGBTQIAPN+. O edital disponibiliza R$ 138 mil para iniciativas que promovam a visibilidade, a valorização e a representatividade dessa comunidade por meio da arte e da cultura.
Neste edital serão selecionados quatro projetos de R$ 13 mil, um projeto de R$ 36 mil e um projeto de R$ 50 mil.
Segundo a Prefeitura, os investimentos reforçam a política municipal de fomento à cultura, ampliando oportunidades para artistas e produtores culturais e fortalecendo a diversidade das expressões artísticas presentes em Rio Preto. A iniciativa também busca estimular a criação, a circulação e o acesso da população a ações culturais de diferentes segmentos.
Os editais completos e os formulários de inscrição estarão disponíveis na página da Lei Nelson Seixas no Portal da Prefeitura durante o período de inscrições.