O Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional, Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza nesta quarta-feira (10), às 13h30, o lançamento do Fluxo Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil.
A cerimônia será realizada no auditório da Acirp, localizado na Avenida Bady Bassitt, nº 4.052, em São José do Rio Preto, e é aberta ao público.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer os procedimentos de identificação, encaminhamento e atendimento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, promovendo maior integração entre os serviços e órgãos que compõem a rede de proteção.
O fluxo estabelece diretrizes para a atuação articulada das instituições envolvidas, contribuindo para o aprimoramento das ações de prevenção, enfrentamento e erradicação do trabalho infantil no município.
De acordo com os organizadores, a implantação do protocolo busca garantir mais agilidade e eficiência no atendimento dos casos identificados, assegurando a proteção integral e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A ação reforça o compromisso de Rio Preto com a promoção de políticas públicas voltadas à infância e adolescência e com o combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.