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Política
Sessão da Câmara Municipal de São José do Rio Preto foi acompanhada por vereadores, imprensa e representantes da sociedade civil durante a votação do projeto de revogação da Planta Genérica de Valores, base de cálculo do IPTU no município.
Projeto que revogaria a Planta Genérica é rejeitado por falta de maioria absoluta na Câmara
03/03/2026 às 23:51
Política
O jornal DLNews acompanhou, na tarde desta terça-feira, mais uma sessão da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, marcada pela votação do projeto que previa a revogação da Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do IPTU no município.
Apesar de ter obtido 11 votos favoráveis e 9 contrários, o projeto foi rejeitado por não alcançar a maioria absoluta exigida por lei, que é de 12 votos. Dois vereadores se abstiveram.
Entre os parlamentares que votaram a favor da revogação está o vereador Felipe Alcalá, que afirmou manter posição contrária ao aumento de impostos. Segundo ele, a Planta Genérica tem causado impacto direto no bolso da população e travado o mercado imobiliário da cidade. O vereador também declarou que atua com independência e que não teme possíveis retaliações do Executivo municipal.
A votação ocorreu dias após o prefeito Fábio Cândido anunciar, em coletiva de imprensa, o congelamento da Planta Genérica, medida que gerou dúvidas entre vereadores e contribuintes.
Outro parlamentar favorável à revogação, o vereador João Paulo Rillo, classificou o resultado como uma derrota para a população e afirmou que o congelamento não suspende a vigência da PGV. Segundo ele, enquanto não houver revogação por lei, a base de cálculo continua válida. O vereador também informou que a discussão agora será levada ao Judiciário.
Além dos parlamentares, representantes da sociedade civil também se manifestaram. Para Rogério Gardiano, presidente da Associação dos Moradores dos Dahmas, a mobilização popular foi o principal destaque da sessão.
"Eu considero hoje uma vitória da população que esteve presente. A Câmara estava lotada, e as pessoas fizeram seu papel de forma civilizada, organizada e educada. O que frustra são vereadores que se omitiram nos votos e membros da base do governo que comemoram um resultado que vai prejudicar toda a cidade”, afirmou.
Gardiano também criticou a aprovação da Planta Genérica mesmo com falhas apontadas desde sua elaboração, incluindo o custo pago à empresa responsável pelo estudo. Segundo ele, as promessas recentes do Executivo e do vice-prefeito não são suficientes para mitigar os impactos da medida.
"O prefeito demonstra desespero por arrecadação a qualquer preço. Não há preocupação real com a população, apenas com aumentar a receita. Essa mudança de valores é algo que eu jamais faria presidindo uma cidade”, declarou.
Ao final, o presidente da associação afirmou esperar que a população se lembre de quem foi prejudicado pelas decisões recentes. "Espero que as pessoas não se esqueçam de quem trouxe para o presente um valor de imposto incompatível com a realidade de qualquer folha de pagamento”, concluiu.
Painel eletrônico da Câmara Municipal de São José do Rio Preto registra o resultado da votação do projeto que revogaria a Planta Genérica de Valores: 11 votos favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções. A proposta foi rejeitada por não atingir a maioria absoluta exigida por lei.
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