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Autoridades estaduais anunciam investimentos em habitação e infraestrutura urbana que beneficiarão municípios da Região Administrativa de São José do Rio Preto.
Autor: Governo Do Estado de São Paulo
Autoridades estaduais anunciam investimentos em habitação e infraestrutura urbana que beneficiarão municípios da Região Administrativa de São José do Rio Preto.

Casa Paulista anuncia quase 600 novas moradias em 16 municípios da região de São José do Rio Preto

Autor: LEONARDO GARCIA
05/02/2026 às 12:04
Cidades

O Governo do Estado de São Paulo anunciou, na manhã desta quarta-feira (4), um pacote de investimentos em habitação, urbanismo e desenvolvimento territorial que vai beneficiar diretamente a Região Administrativa de São José do Rio Preto. A ação prevê a construção de quase 600 novas moradias em 16 municípios da região, além da assinatura de convênios para obras de infraestrutura urbana. Os investimentos estaduais somam mais de R$ 122,9 milhões.


O anúncio foi feito por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Ao todo, foram autorizadas 590 novas unidades habitacionais, com aporte de R$ 112,1 milhões. As moradias serão destinadas aos municípios de Américo de Campos, Aspásia, Estrela D’Oeste, Macedônia, Mendonça, Onda Verde, Paraíso, Pedranópolis, Populina, Rubinéia, Santana da Ponte Pensa, União Paulista, Urânia e Zacarias, com 30 unidades cada. Monte Aprazível receberá 70 moradias, enquanto Santa Fé do Sul será contemplada com 100 unidades.

As habitações serão executadas por meio de produção direta da CDHU ou pela modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA). No modelo CDHU, o Estado licita e executa as obras, oferecendo financiamento facilitado e subsídios para famílias de menor renda. Já na CCA, imóveis produzidos pela iniciativa privada são financiados pelo Governo do Estado, com isenção de ITBI e taxas de registro, e início do pagamento apenas 30 dias após a entrega das chaves.

Em ambas as modalidades, famílias com renda de até cinco salários mínimos não pagam juros. Os beneficiários podem optar por financiamento com comprometimento de 20% da renda familiar, corrigido anualmente pelo IPCA, ou por parcelas fixas correspondentes a 30% da renda, sem correção inflacionária até o final do contrato.

Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis

O pacote de investimentos inclui ainda a formalização de convênios com 18 municípios da região por meio do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, totalizando R$ 10,8 milhões em recursos. As cidades contempladas são Adolfo, Bady Bassitt, Cedral, Dolcinópolis, Elisiário, Irapuã, Meridiano, Nova Aliança, Nova Granada, Novais, Orindiúva, Palestina, Planalto, Riolândia, Santa Fé do Sul, Santana da Ponte Pensa, Uchoa e União Paulista.

O programa prevê intervenções urbanas sustentáveis, com foco em infraestrutura verde, requalificação de espaços públicos, criação de áreas de lazer e melhorias na mobilidade urbana, utilizando Soluções Baseadas na Natureza. As prefeituras apresentaram propostas alinhadas às diretrizes técnicas do programa e agora avançam para os ajustes finais dos projetos, que serão posteriormente licitados.

Sorteio de novas moradias

Durante o anúncio, o Governo do Estado informou que, nos próximos dias, serão abertos editais para inscrição em sorteios de mais 700 unidades habitacionais em nove municípios da região. Serão contempladas famílias de Cedral, Mira Estrela, Monções, Poloni, Santa Rita D’Oeste, São José do Rio Preto, Tabapuã, Três Fronteiras e Urupês.

As moradias serão viabilizadas por meio da modalidade CCA e do sistema offsite, em que as casas são produzidas fora do canteiro de obras e montadas no local definitivo, reduzindo prazos e aumentando a eficiência da construção.

Investimentos estaduais

Os anúncios fazem parte de um pacote estadual de mais de R$ 6,4 bilhões em investimentos em habitação e urbanismo, que prevê a entrega de mais de 36 mil moradias em todo o Estado de São Paulo, além de melhorias urbanas em 251 municípios. O evento ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário Marcelo Branco e de outras autoridades.

Desde o início de 2023, o programa Casa Paulista já entregou mais de 7 mil unidades habitacionais na Região Administrativa de São José do Rio Preto, com investimento de R$ 437,7 milhões. No mesmo período, cerca de 7,9 mil imóveis foram regularizados, com aporte superior a R$ 31 milhões.







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