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Política
Prefeitura de São José do Rio Preto anunciou revisão pontual da Planta Genérica de Valores após identificar distorções em lançamentos do IPTU.
Prefeitura de Rio Preto inicia revisão pontual da Planta Genérica de Valores após distorções no IPTU
05/02/2026 às 10:11
Política
A Prefeitura de São José do Rio Preto iniciou uma revisão pontual da Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada como base para o cálculo do IPTU, após identificar possíveis distorções em casos específicos de imóveis que apresentaram variações consideradas atípicas em relação ao exercício anterior.
Segundo a administração municipal, a medida foi adotada após análise técnica interna conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda. Como desdobramento, foi encaminhada uma solicitação formal à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para a reavaliação individualizada dos imóveis que registraram aumentos fora do padrão.
Em nota oficial, a Prefeitura esclarece que não se trata de uma revisão geral da PGV, tampouco de um reajuste indiscriminado de tributos. O objetivo, de acordo com o Executivo, é analisar situações pontuais, corrigir eventuais excessos e assegurar que os lançamentos do IPTU estejam tecnicamente adequados.
A administração municipal afirma ainda que a iniciativa está amparada no princípio da autotutela administrativa, que autoriza o poder público a revisar seus próprios atos para garantir correção, legalidade e segurança jurídica. Todo o processo, segundo a nota, será acompanhado por servidores técnicos do município, com promessa de rigor técnico, controle administrativo e transparência.
As decisões, conforme divulgado, estão sendo conduzidas com base em critérios objetivos e estudos técnicos, reforçando o compromisso da atual gestão com o equilíbrio fiscal, a previsibilidade e o respeito ao contribuinte.
A Prefeitura reforça que segue atuando com responsabilidade na gestão das finanças públicas e que medidas técnicas continuarão sendo adotadas sempre que necessário para preservar a confiança da população e a segurança dos atos administrativos.
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