Segundo a denúncia, o homicídio teria sido motivado por razões torpes e fúteis, além do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, circunstâncias que agravam a tipificação penal prevista no Código Penal.
De acordo com o Ministério Público, a confusão teve início após uma discussão considerada banal entre frequentadores do estabelecimento, motivada por ciúmes e provocações entre pessoas de mesas diferentes. Após o desentendimento, Keven foi retirado do local por seguranças do bar.
Ainda conforme a acusação, do lado de fora do estabelecimento ocorreram novas agressões físicas envolvendo familiares do acusado e da vítima. Em seguida, Keven teria ido até um veículo, de onde pegou uma pistola calibre .40, pertencente ao pai, e retornado ao local.
A denúncia aponta que Giovani foi inicialmente agredido com uma coronhada e, na sequência, atingido por disparos de arma de fogo, sendo um deles nas costas, no momento em que tentava fugir. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
Na ação penal, o promotor de Justiça Hérico William Alves Destéfani sustenta que o crime foi cometido com intenção clara de matar, em um contexto de vingança e por motivo de somenos importância, caracterizando as qualificadoras do homicídio. O Ministério Público pede que o réu seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Além disso, o MP requer a fixação de indenização mínima aos familiares da vítima e solicitou o desmembramento do processo para apuração, em autos separados, de possíveis crimes de porte ilegal de arma de fogo e lesões corporais envolvendo outras pessoas que participaram das brigas, por entender que esses fatos não são de competência do Júri.