São José do Rio Preto – A Polícia Civil registrou um boletim de ocorrência por maus-tratos a animal na tarde deste domingo (28), no bairro Jardim Urano, em São José do Rio Preto. O caso foi enquadrado no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que trata de abuso contra animais.
De acordo com o boletim de ocorrência, a denunciante, uma mulher de 47 anos, relatou que caminhava pela Rua José Musegante quando presenciou uma cachorra amarrada a um poste, aparentemente sem supervisão. Segundo o relato, o animal permanecia no local sem justificativa aparente, o que levantou suspeitas de abandono ou maus-tratos.
Ainda conforme o registro policial, a denunciante informou que entrou em contato com a Polícia Militar. A equipe foi até o local e conduziu a responsável pelo animal à delegacia. A cachorra permaneceu temporariamente sob cuidados até a adoção das providências legais cabíveis.
A mulher apontada como autora tem 43 anos e, segundo o boletim, negou a prática de maus-tratos. O caso foi registrado como crime consumado e será apurado pela Polícia Civil, que poderá ouvir testemunhas e analisar eventuais imagens ou outros elementos de prova.
A legislação prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal, quando se tratar de maus-tratos contra cães ou gatos.