Notícias Relacionadas
Cidades
Durante cerimônia no gabinete, o prefeito coronel Fábio Cândido assina a Lei Complementar nº 804/2025, reforçando medidas de segurança e prevenção em estabelecimentos de grande circulação
Prefeito de Rio Preto sanciona lei que amplia obrigatoriedade de brigada profissional em estabelecimentos
09/11/2025 às 12:03
Cidades
Nova legislação inclui supermercados e locais com grande circulação de pessoas; projeto que previa revogação da norma anterior foi retirado
O prefeito de São José do Rio Preto, coronel Fábio Cândido, sancionou na tarde desta sexta-feira, 7 de novembro, a Lei Complementar nº 804/2025, que amplia o rol de estabelecimentos obrigados a manter brigada profissional de incêndio.
A proposta, de autoria do vereador Bruno Moura, altera um inciso e inclui outros dois na Lei Complementar nº 533/2017, que originalmente instituiu essa exigência no município.
Durante a cerimônia, realizada no gabinete do Executivo, o prefeito também anunciou a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 60/2025, que previa a revogação da LC 533.
"Nosso objetivo inicial era refazer a normatização desse tema com uma nova lei, mas a proposta do vereador Bruno Moura ampliou a legislação que já existia e contemplou o que era necessário. Com isso, atendemos, ao mesmo tempo, à demanda da categoria dos bombeiros civis e ampliamos a proteção à população que frequenta esses estabelecimentos”, explicou o prefeito Fábio Cândido.
Com a sanção, passam a ser incluídos na legislação os supermercados, as instalações e terminais que armazenam líquidos inflamáveis e quaisquer estabelecimentos com circulação de pessoas superior a 10 mil por dia.
O vereador Bruno Moura destacou o trabalho conjunto entre o Legislativo e o Executivo.
"Nós trabalhamos em parceria para ampliar a proteção à população, e o resultado foi uma lei que garante esse direito aos cidadãos”, afirmou o autor da proposta.
A nova legislação também recebeu elogios do diretor da Associação Brasileira de Bombeiros Civis, Rafael Valadão, que participou da cerimônia.
"Não tenho dúvida de que é uma medida que beneficia muito a população. O atendimento rápido proporcionado pelos bombeiros civis é responsável por salvar vidas”, ressaltou.
Medalha de Mérito
Após a cerimônia de sanção, o prefeito Fábio Cândido recebeu a Medalha da Ordem do Mérito das Forças de Paz do Brasil, entregue pelo representante da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz (ABFIP), Everton Caetano.
A honraria reconhece militares e civis por ações meritórias que contribuem para o civismo, a memória das Forças de Paz e o engrandecimento do país.
Vestibular Famerp 2026 reúne 14,5 mil inscritos; Medicina tem 169 candidatos por vaga
11/12/2025
Cidades
O Vestibular Famerp 2026 registrou 14.591 inscritos para os cursos de Medicina, Enfermagem e Psicologia. A prova será aplicada nesta quinta e sexta-feira, dias ...
Patrulha Maria da Penha garante zero feminicídios entre mulheres assistidas em Rio Preto
10/12/2025
Cidades
Nenhuma mulher atendida pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal sofreu feminicídio em São José do Rio Preto desde a criação do projeto, em 9 ...
Rio Preto inicia Mutirão de Limpeza com força-tarefa em todas as regiões da cidade
09/12/2025
Cidades
A Prefeitura de São José do Rio Preto iniciou nesta terça-feira, 9 de dezembro, o Mutirão de Limpeza, ação coordenada pela Secretaria de Serviços Gerais e...
Rio Preto registra 42 milímetros de chuva e inicia período chuvoso
09/12/2025
Cidades
Após o retorno das primeiras precipitações, São José do Rio Preto voltou a registrar chuva significativa nesta terça-feira (9). De acordo com o pluviômetr...
Prefeitura empossa 143 novos servidores e reforça atendimento à população, com destaque para a Educação
05/12/2025
Cidades
Os 143 novos servidores públicos aprovados em concurso foram empossados na manhã desta sexta-feira, 5 de dezembro, em cerimônia realizada no auditório do 9º...
Feira no Terminal Urbano começa hoje e oferece produtos frescos no fim da tarde
05/12/2025
Cidades
A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, implanta a partir de hoje uma nova modalidade de feira livre para forta...
Guardião da tradição: há 31 anos, Seu Bizuti mantém viva a magia do presépio da Famerp
03/12/2025
Cidades
Na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), o Natal tem cheiro de história, fé e arte. Todos os anos, o brilho das luzes e o encanto do pres...
Rio Preto promove evento "Diálogo pela Inclusão” em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
01/12/2025
Cidades
Em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPcD) promove nesta terça-feira, 2 de...
Zoobotânico de Rio Preto recebe filhote órfão de onça-parda resgatado em área de colheita
01/12/2025
Cidades
O Zoobotânico de São José do Rio Preto recebeu neste domingo, 30 de novembro, um filhote órfão de onça-parda (Puma concolor) resgatado por trabalhadores du...
Feirinha de adoção do Bem-Estar Animal registra 94 cadastros para castração gratuita e emociona com adoção de cachorrinha idosa
30/11/2025
Cidades
O Bem Estar Animal de São José do Rio Preto realizou na manhã de sábado, 29 de novembro, mais uma edição da feirinha de adoção pet. Além de apresentar a...
-
Rio Preto tem 638 vagas de emprego abertas nesta terça-feira
09/12/2025Emprego -
Rio Preto tem 968 vagas de emprego abertas nesta terça-feira
02/12/2025Emprego -
Rio Preto abre a semana com 934 vagas de emprego disponíveis
01/12/2025Emprego -
Rio Preto tem 1.088 vagas de emprego abertas nesta quarta-feira
26/11/2025Emprego -
10º Balcão da Empregabilidade para PcDs realiza 525 entrevistas e garante contratação imediata em Rio Preto
14/11/2025Emprego -
Balcão de Empregos de Rio Preto oferece 1.232 vagas nesta quinta-feira
13/11/2025Emprego
