Política

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto aprovou na manhã desta quinta-feira (25/09) o projeto de lei que determina o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade. A medida foi selada com 14 votos favoráveis e 8 contrários, após uma sessão marcada por forte debate e protestos da população.

O ponto central da aprovação é o reajuste de 20% no imposto, além da manutenção da Planta Genérica de Valores (PGV), considerada o aspecto mais controverso da proposta. Embora a lei tenha imposto uma trava de 20% no aumento efetivo do IPTU cobrado anualmente, o estudo da nova PGV, que servirá de base para o cálculo nos próximos anos, revelou disparidades drásticas no valor venal dos imóveis, causando indignação.

Disparidades Chocantes na Planta Genérica

O mapa detalhado, base do cálculo do novo valor venal, demonstra o potencial de reajuste por região, evidenciando que em alguns locais o valor venal do imóvel (a base de cálculo do imposto) poderia ser elevado em milhares por cento, mesmo com o teto de 20% no imposto final.

Destaques dos potenciais aumentos do valor venal por região (Planta Genérica):

• Maior Aumento Potencial (Terreno): A região nordeste da cidade (identificada como uma das áreas vizinhas à Represa) apresentou o potencial máximo de reajuste do valor venal do terreno em até 13.728%.

• Construção Recorde: A região noroeste (próxima ao limite da cidade) registrou o maior potencial de aumento para o valor da construção, alcançando até 1614%.

• Regiões com Alto Impacto:

• Área Próxima ao Pinhão/Céu: Terrenos com potencial de aumento entre 627% e 12309%.

• Região Oeste/Sul: (Próxima ao Centro e Vivaldo) Terrenos com variação de 71% a 432%, e Construção de 176% a 316%.

• Represa: Terrenos com reajuste potencial de 148% a 13728%.

Durante a sessão, vereadores da oposição criticaram veementemente o projeto, classificando-o como prejudicial e injusto, destacando o impacto da PGV mesmo com a trava do aumento anual. A aprovação, que ocorre em um cenário de dificuldades econômicas, gerou uma forte reação de parte da população, que acompanhou a votação e criticou o impacto financeiro do reajuste. O tema se mantém como um dos mais polêmicos da atual legislatura municipal.

Legenda para Foto

Mapa da nova Planta Genérica de Valores (PGV) utilizado como base para o cálculo do IPTU em Rio Preto. O infográfico revela o percentual mínimo e máximo de reajuste do valor venal (Terreno e Construção) em cada região da cidade, com picos chegando a 13.728% no valor do terreno, demonstrando o nível de defasagem dos valores anteriores