A Câmara Municipal de São José do Rio Preto aprovou, na tarde desta terça-feira (2/9), durante a 31ª Sessão Ordinária de 2025, a criação de 329 cargos efetivos para concurso público. A medida foi autorizada por meio de três projetos de lei complementar, votados em regime de urgência especial.
Entre as novas vagas estão:
• 100 professores de ensino básico (PEB-1)
• 96 agentes administrativos
• 27 médicos plantonistas clínicos
• 5 médicos plantonistas pediátricos
• 19 agentes fiscais de posturas
• 16 técnicos em enfermagem
• 11 educadores sociais
• 8 agentes de trânsito
• 6 auditores fiscais tributários
• 6 engenheiros civis
(veja lista completa no fim da matéria)
Benefícios para servidores
Em regime de urgência, os vereadores aprovaram ainda:
• A criação da Diária Especial por Jornada Extraordinária (Dejem) para a Guarda Municipal, permitindo rendimentos extras de até R$ 5 mil para quem optar por trabalhar em dias de folga;
• Alterações no Estatuto dos Servidores, que passam a poder vender 30 dias de licença-prêmio sem perder o direito a outros 30, diferentemente do modelo atual.
Projetos sociais e culturais
Foram aprovados dois projetos do vereador Bruno Moura (PSD) voltados a pessoas em situação de rua:
• Proibição de acampamentos e permanência indevida em locais públicos;
• Criação de um programa de retorno assistido de pessoas em situação de rua aos municípios de origem.
Outros projetos aprovados:
• Inclusão do FestAxé no calendário oficial do município (João Paulo Rillo – Psol);
• Instituição do Dia da Mãe Atípica em 30 de novembro (Renato Pupo – Avante);
• Criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), de autoria do Executivo;
• Benefício da meia-entrada para professores da rede pública e particular em eventos culturais, esportivos e de lazer (Márcia Caldas).
Tribuna Livre
Na tribuna, Alcenir Ferreira da Silva Junior, representante das casas de matriz africana, falou sobre a importância do FestAxé. Já Marcelo Jamil Hunsi, professor de Educação Física e conselheiro do Cref4, tratou de temas ligados à categoria.
Próximas sessões
Foram agendadas duas sessões extraordinárias para quinta-feira (4/9), às 9h e às 10h.
Relação completa dos cargos criados
• 100 professores de ensino básico (PEB-1)
• 96 agentes administrativos
• 27 médicos plantonistas clínicos
• 5 médicos plantonistas pediátricos
• 19 agentes fiscais de posturas
• 6 auditores fiscais tributários
• 6 engenheiros civis
• 8 agentes de trânsito
• 11 educadores sociais
• 16 técnicos em enfermagem
• 2 técnicos eletricistas
• 5 profissionais de educação física
• 2 nutricionistas
• 3 fisioterapeutas
• 6 enfermeiros
• 2 arquitetos
• 2 engenheiros de trânsito
• 2 bibliotecários
• 2 museólogos
• 1 biólogo
• 1 cirurgião dentista
• 1 engenheiro agrimensor
• 1 engenheiro ambiental sanitarista
• 1 engenheiro de segurança do trabalho
• 1 engenheiro eletricista
• 1 farmacêutico
• 1 médico veterinário
• 1 técnico em patologia clínica