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Política
???? Vereadores de Rio Preto analisam retorno do recesso de julho e projetos nas áreas da saúde, educação e serviços públicos durante a 7ª sessão extraordinária de 2025, realizada nesta quinta-feira (3)
Câmara de Rio Preto vota recesso de julho e novas propostas em sessão extraordinária
02/07/2025 às 15:36
Política
Vereadores analisam retorno do recesso de meio de ano, projeto contra dengue e limite de espera em atendimentos médicos privados
A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza, nesta quinta-feira (3), a 7ª sessão extraordinária de 2025, com início às 9h. Na pauta estão seis propostas, entre elas a que prevê o retorno do recesso parlamentar de julho. A medida será analisada em primeira discussão, junto com outros projetos que tratam de saúde pública, serviços essenciais e educação.
A proposta de retorno do recesso de julho é de autoria do vereador Jean Dornelas (MDB) e inclui também uma emenda à Lei Orgânica do Município e uma Resolução da Câmara. Segundo o texto, os parlamentares teriam dois períodos de recesso: de 20 de dezembro a 31 de janeiro, e de 1º a 31 de julho. O recesso vale apenas para as sessões ordinárias, com gabinetes e setores administrativos funcionando normalmente.
Dornelas justifica que a mudança visa melhorar a organização interna da Casa:
"É uma necessidade para garantir a tramitação, conferência e consolidação das propostas legislativas, além de viabilizar, em tempo hábil, a produção dos livros oficiais, atas e documentos do Legislativo.”
Além do recesso, outros quatro projetos de lei serão analisados em primeira discussão:
• Programa "Rio Preto sem Dengue: A Luta é de Todos”, do Executivo: prevê mutirões aos sábados com agentes comunitários de saúde e de endemias. Os participantes receberão R$ 150 por sábado trabalhado.
• Tempo de espera na saúde privada, de Jean Dornelas: propõe limite máximo de 1 hora de espera para atendimento em emergências da rede privada. O descumprimento pode gerar multa de 1 mil UFMs (R$ 80.390), com fiscalização do Procon.
• Conta de água no nome do inquilino, também de Jean Dornelas: obriga o Semae a transferir a titularidade da conta de água para o locatário do imóvel.
• Programa Conhecendo Minha Cidade, de autoria de Jonathan Santos: tem como objetivo valorizar o patrimônio histórico, cultural e ambiental do município junto a alunos da rede municipal de ensino.
A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara
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