O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na próxima quarta-feira (25), às 9h, uma sessão extraordinária para analisar a prestação de contas do governador Tarcísio de Freitas, referente ao exercício de 2024. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal oficial do órgão no YouTube (TVTCE).
A relatoria do processo está a cargo do Corregedor do Tribunal, Conselheiro Dimas Ramalho. A sessão ocorrerá no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ e será presidida pelo Conselheiro Roque Citadini, com participação dos Conselheiros Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Beraldo, Marco Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira.
A análise segue os termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 709/1993 e da Constituição Estadual. O parecer do TCESP representa uma avaliação global da execução orçamentária e financeira do Estado. Caso sejam identificadas inconsistências, elas poderão ser apontadas como ressalvas ou recomendações.
Após a deliberação do plenário, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que tem a responsabilidade de julgar anualmente as contas do governador e acompanhar o cumprimento dos planos de governo.
A sessão também contará com a presença da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Leticia Formoso Delsin, e do Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual junto ao TCESP, Denis Dela Vedova Gomes.