Procon deflagra Operação "Pump” e flagra irregularidades em postos de combustíveis de Rio Preto

Procon deflagra Operação "Pump” e flagra irregularidades em postos de combustíveis de Rio Preto

Autor: LEONARDO GARCIA

14/05/2025 às 09:12

Cidades

Ação foi motivada por denúncias de abastecimento com combustível aditivado sem consentimento do consumidor; primeiros alvos já apresentaram infrações graves.

O Procon de São José do Rio Preto iniciou nesta terça-feira (13) a Operação "Pump”, uma ação de fiscalização voltada a postos de combustíveis e suas lojas de conveniência. A operação recebeu esse nome em alusão às bombas de combustíveis — ou pumps, em inglês — que têm sido alvo de denúncias feitas ao órgão.

De acordo com o diretor do Procon, Fernando Papa, o principal motivo da operação são reclamações formais e relatos nas redes sociais apontando que frentistas estariam abastecendo veículos com combustível aditivado sem o consentimento prévio dos consumidores. "Recebemos denúncias oficiais e diversos relatos em redes sociais sobre essa prática, que configura infração grave ao direito do consumidor”, afirmou Papa.

Contudo, ele destaca que a fiscalização abrange todos os aspectos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), não apenas essa conduta específica.

As denúncias se concentram em uma grande rede de postos com mais de 70 unidades no Brasil, sendo 18 delas localizadas em São José do Rio Preto. O primeiro local fiscalizado, na Avenida Bady Bassitt, já apresentou diversas irregularidades.

Entre os problemas encontrados, estavam:

• Produtos sem identificação de preço, como óleos lubrificantes

• Alimentos e brinquedos sem precificação na loja de conveniência

• Produtos com prazo de validade vencido

• Ausência do aviso obrigatório sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores, mesmo com exposição das bebidas

Um auto de infração foi lavrado e a multa será calculada pelo Procon-SP, com base no faturamento da unidade infratora.

Fernando Papa afirmou que a operação seguirá nos próximos dias: "Essas práticas precisam ser coibidas com rigor. O consumidor tem o direito de saber exatamente o que está pagando e consumir produtos dentro das normas”.

A Operação "Pump” continuará em outros postos da cidade, com o objetivo de garantir transparência e segurança nas relações de consumo.

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