Para o recadastramento, os feirantes devem apresentar:
-Certidão Negativa de Débitos;
-Xerox do comprovante de residência atualizado (90 dias);
-Xerox da Carteira de Saúde atualizada;
-Xerox do Alvará Ordinário;
-Xerox do RG e do CPF;
-Credencial Original de 2019;
-2 fotos 3x4 recentes.
Além disso, deverá informar o ramo praticado e a metragem da barraca de acordo com monitoramento, além de comprovar pagamento de taxa anual referente ao alvará.
O atendimento acontece na Divisão de Feiras Livres, na rua Antônio de Godoy, 3048, sobreloja do Mercado Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h30 às 16h.
O procedimento é obrigatório e rotineiro no início de cada ano, conforme lei 5.591/2014. "Essa revalidação de matrícula é necessária para manutenção da regularidade nas feiras. O feirante que deixar de fazê-la fica sujeito a multa, cassação do alvará e, consequentemente, impedido de montar sua banca”, explica o chefe da Divisão, Jesus Ganzela.
Já a solicitação de alvará para ingresso nas feiras livres pode ser feita em qualquer tempo ao longo do ano, sendo um serviço ininterrupto.
Padronização de barracas
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Divisão de Feiras Livres, continua a trocar as lonas das barracas das feiras livres municipais.
A novidade faz parte do projeto de revitalização das feiras, a fim de valorizar essa importante e tradicional atividade econômica local – estima-se que o comércio nas feiras livres de Rio Preto movimenta mais de R$ 25 milhões ao ano, com geração de 2 mil empregos diretos e indiretos.
A expectativa é que todas as barracas estejam devidamente padronizadas até início de fevereiro, após fim do período de recadastramento dos 300 feirantes.