Netflix recorre ao STF contra liminar que censurou Jesus gay do Porta dos Fundos

Netflix recorre ao STF contra liminar que censurou Jesus gay do Porta dos Fundos

Por: Folhapress

09/01/2020 às 18:42

Cultura e Diversão

A Netflix apresentou nesta quinta-feira (9) uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma liminar que determinou a censura do "Especial de Natal Porta dos Fundos".

O programa está sendo exibido pela plataforma de streaming desde o fim do ano passado e permanece no ar.

A determinação judicial censurando o programa foi expedida nesta quarta-feira (8) pelo desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Na liminar, ele afirma que decidiu recorrer à cautela para "acalmar ânimos". A ordem passa a valer quando a plataforma foi notificada, o que não havia ocorrido até a manhã desta quinta.

Na reclamação apresentada ao Supremo, a Netflix sustenta que a decisão do desembargador Abicair desrespeita decisões anteriores do tribunal ao impor restrições inconstitucionais à liberdade de expressão, de criação e de desenvolvimento artístico.

O desembargador Abicair censurou o programa a pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, para a qual houve o especial violou a fé, a honra e a dignidade de milhões de católicos brasileiros, ultrapassando os limites da liberdade de expressão prevista na Constituição.

Já há ao menos dez ações na Justiça contra a Netflix por causa do programa, com pedidos de indenização a fiéis e para que o programa seja censurado. Na história, Jesus é retratado como gay, em uma trama na qual ele comemora seu aniversário e recebe entidades de outras religiões durante uma ’trip’ lisérgica.

O relator da reclamação é o ministro Gilmar Mendes, mas, como o STF está em recesso, o pedido de liminar (decisão provisória) para suspender a decisão da Justiça fluminense será analisado pelo presidente da corte, Dias Toffoli.

A Netflix argumenta que o direito fundamental à liberdade de expressão não se presta necessariamente à proteção de opiniões que são objeto de concordância de um grupo majoritário da sociedade.