Notícias

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O publicitário Cristiano Bueno, 33, e o estudante de engenharia Gustavo Baldin, 31, se casariam em uma cerimônia ao ar livre, no dia do aniversário de sete anos de namoro, em setembro deste ano.
Começaram a se programar quase dois anos antes, mas o desenrolar das eleições de 2018 fez com que eles antecipassem o casamento no civil e se apressassem antes de o ano acabar.
Os dois estavam acompanhando as opiniões do então candidato Jair Bolsonaro sobre os direitos LGBTs no país. "Tivemos muito medo de ele interferir nos nossos direitos, nos casamentos igualitários", contou Baldin.
Casaram-se em 28 de dezembro de 2018, em Belo Horizonte, e organizaram, em cima da hora, uma festinha, com ajuda de fornecedores mineiros que aderiram à "corrida" no fim do ano.
"Além de garantir uma série de questões mais para frente, é um recado político para a sociedade de que nossa família existe", afirmou Bueno.
Outros dois casais gays formalizaram a união no mesmo dia, no mesmo cartório. A grande celebração de Bueno e Baldin foi mantida em setembro, com os pais deles entrando com as alianças e um discurso sobre o amor: "Tão jovens, destemidos, mostram que todo amor é bonito e que feio é não amar", narrou a celebrante Flávia Ayer.
Destemidos, porém, talvez não seja a palavra mais precisa.
Ao longo de 2018, o número de casamentos homoafetivos se multiplicou no Brasil, e a tendência ganhou fôlego após a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência, em outubro, indicam números revelados nesta quarta (4) pelo IBGE. De 674 casamentos entre pessoas do mesmo sexo registrados no mês da eleição, os registros do tipo saltaram para 3.098 em dezembro, um aumento de 360%.
Somados, os 4.055 enlaces registrados em novembro e dezembro perfazem 69% do total registrado ao longo de todo o ano de 2017.
Muitos dos recém-casados citam a eleição de Bolsonaro como catalisador.
O atual presidente tem um histórico de declarações homofóbicas --como em 2013, quando após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandar os cartórios oficializarem casamentos de pessoas do mesmo sexo ele disse que tais "decisões só vêm solapar a unidade familiar, os valores familiares"--, e temia-se que ele revertesse direitos civis garantidos pela Justiça.
Apesar das declarações, entretanto, isso não se concretizou neste primeiro ano de governo, quando a gestão se concentrou na pauta econômica.
Impulsionados pela multiplicação de casamentos em novembro e dezembro, os matrimônios homoafetivos chegaram ao total de 9.520 em 2018, um aumento de 61,7% com relação ao ano anterior, quando foram registrados 5.887. No período imediatamente anterior, de 2016 para 2017, o aumento havia sido de 10%.
"Houve um aumento importante de 2017 a 2018 no número de casamentos de pessoas do mesmo sexo", disse Klivia Brayner de Oliveira, gerente da pesquisa do IBGE, que divulgou nesta quarta as Estatísticas do Registro Civil em 2018.
No Recife, o documentário "Antes que Ele Chegue", que será lançado em março, retrata a corrida dos casais homoafetivos para registrar oficialmente suas uniões diante do resultado das urnas em 2018. As filmagens começaram em novembro.
Para a diretora Clara Angélica Barbosa, os homossexuais sempre tiveram as vidas ameaçadas, "mas com a chegada desse governo isso se potencializou de uma forma absurda". Ela ouviu casais com filhos dizerem que não querem que o medo afete a vida deles, que não querem se esconder.
"Uma (das personagens do filme) esteve doente, e a família impediu que a mulher a visitasse, mesmo após anos de relacionamento. Agora elas casaram, e uma é responsável pela outra."
Pesquisadores do IBGE dizem não poder confirmar a relação do salto nos casamentos homoafetivos com a eleição de Bolsonaro.
"Existem especulações que podemos fazer, mas os nossos dados são frios, temos só os números de que aumentou ou diminuiu", disse Klivia.
O aumento desses matrimônios é uma tendência consolidada, mas lenta. De 2014 até 2017, por exemplo, o avanço foi de 21%, praticamente um terço do índice registrado agora. O tamanho do salto de outubro a dezembro é inédito.
A união civil entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal em maio de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento do Código Civil de que a família era formada por um homem e uma mulher. A partir daí, as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo passaram a ser permitidas.
No julgamento em questão, ficou decidido que o reconhecimento das uniões estáveis entre casais gays deveria seguir as mesmas regras e ter as mesmas consequências que aquelas entre casais heterossexuais. E como a decisão dizia que as normas deveriam ser as mesmas para o casamento, casais homoafetivos passaram a pedir a conversão da união estável, o que está previsto no Código Civil.
Porém, muitos encontraram resistência nos cartórios até maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução que permite aos cartórios registrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo e os proíbe de se recusarem a fazê-lo.
Elas se casaram mais do que eles em 2018 -- foram registrados 5.562 matrimônios entre mulheres, sendo que 34% deles (1.906) ocorreram no mês de dezembro. O número é 40% superior aos 3.958 enlaces entre homens registrados no período, sendo 30% deles em dezembro.
A pesquisa foi feita com dados fornecidos por cartórios de registro civil, tabelionatos que realizam divórcios e as varas cíveis ou de família que informam divórcios.
O IBGE explicou que, por enquanto, não tem orientação para mudar sua pesquisa e contabilizar as uniões estáveis do país.
No total, o Brasil registrou 1.053.467 casamentos em 2018, uma oscilação 1,6% em relação ao ano anterior.
"Com exceção das regiões Nordeste e Centro-Oeste, que assinalaram aumentos de 0,8% e 3,3%, respectivamente, todas as demais apresentaram queda no número de casamentos civis registrados em cartório. Não foi observado o mesmo comportamento nos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo", apontou o IBGE.
Já o número de divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais cresceu 3,2%, de 373.216 em 2017 para 385.246 em 2018. "O casamento está caindo e o divórcio aumentando, de uma certa maneira, mas ainda temos uma relação de três casamentos para cada divórcio", disse a gerente da pesquisa.
O tempo médio de casamento no Brasil também está caindo. Em 2008, os casais ficavam 17 anos juntos. Em 2018, esse número caiu para 14 anos.

Publicado em Wed, 04 Dec 2019 21:01:00 -0300