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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O uso de máscaras não será mais obrigatório dentro de aviões e aeroportos no Brasil, determinou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nesta quarta-feira (17). O uso do equipamento passará a ser apenas uma recomendação.

A medida passa a valer a partir do momento em que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

O tema foi debatido pela Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa em sua 15ª Reunião Ordinária Pública.

"Devido à obrigatoriedade do uso de máscaras nos momentos mais críticos que vivenciamos, é possível alcançar essa situação tão almejada por todos os passageiros, trabalhadores e comunidade aeroportuária, na qual, diante do atual cenário epidemiológico, o uso de máscaras deixa de ser obrigatório, como uma medida de proteção da saúde coletiva e passa a ter lugar como importante medida de proteção à saúde individual", afirmou o diretor Alex Machado Campos, relator do tema no colegiado.

"Reforço que, apesar da flexibilização proposta, a Anvisa continua recomendando o uso de máscaras por todos, especialmente para pessoas vulneráveis ou com sintomas gripais, como medida de proteção individual, não só contra a Covid-19, mas também para todas as demais doenças transmissíveis por via respiratória", completou.

Além da mudança na determinação do uso de máscaras, o distanciamento também passa a não ser mais obrigatório. No entanto, medidas como o desembarque por fileira se mantém, algo que a Anvisa considera um legado da pandemia e que ajuda a evitar tumulto na saída das aeronaves.

Como fica a regra para aeronaves e aeroportos

- Máscaras: uso recomendado

- Distanciamento: não mais obrigatório

- Desembarque por fileiras: segue obrigatório

- Álcool em gel nos voos: segue obrigatório

- Higienização dos aviões: segue obrigatório

- Sistemas de filtros de ventilação: segue obrigatório

Estava na pauta da reunião ainda a discussão sobre a "possibilidade de dispensa de registro e os requisitos para autorização excepcional de importação de vacinas e medicamentos para prevenção" de varíola dos macacos.

No entanto, o item foi retirado de discussão uma vez que as análises técnicas para embasar o debate não foram concluídas.

Mais de 680 mil pessoas já morreram por Covid no país até agora e 35,2 milhões de casos foram confirmados. No mundo, já ocorreram 6,4 milhões de óbitos e 590 milhões de casos.

Agora, o Brasil se junta a países da Europa e aos Estados Unidos que já derrubaram a obrigatoriedade de máscaras nas aeronaves e dentro dos aeroportos.

Em maio, a União Europeia atualizou suas restrições e desobrigou o uso do acessório.

Patrick Ky, diretor-executivo da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA), disse então que a medida é "um grande passo para a normalização do transporte aéreo" no continente.

Alguns países europeus —incluindo Alemanha, Espanha e Grécia— mantiveram o uso obrigatório do item, mesmo após a decisão da União Europeia.

Antes, em abril, os Estados Unidos já tinham retirado a obrigatoriedade das máscaras nos aviões.

Ao longo da pandemia, a obrigatoriedade da máscara tem sido uma questão especialmente controversa nos aviões, com funcionários das companhias aéreas tendo enfrentado a relutância de muitas pessoas, algumas respondendo até com truculência. A agência responsável pela segurança do transporte aéreo nos EUA, a FAA, registrou 744 incidentes relacionados ao uso de máscaras desde o início do ano.

Procurado, o governo de São Paulo informou que o uso de máscaras continua obrigatório no estado em transportes coletivos e em serviços de saúde (como hospitais e consultórios).