Estabelecimento foi denunciado por certificar ensino supletivo de maneira irregular
Uma empresa
de ensino instalada na rua General Glicério, na altura do Centro de Rio Preto,
foi notificada pelo Procon no fim da manhã desta segunda-feira, 27, por suposta
venda irregular de diplomas. O órgão deu prazo de sete dias para o proprietário
da empresa se defender das denúncias de suposta venda de certificados e
históricos escolares de ensino supletivo.
Os fiscais
passaram mais de uma hora em frente à sede da empresa sem ser recebidos pelos
responsáveis. Os servidores do Procon precisaram simular que haviam deixado o
local para conseguir surpreender o representante da empresa no momento em que
este saiu para receber o almoço solicitado por delivery.
A
notificação foi feita em atendimento à solicitação enviada ao órgão pela
Delegacia Regional de Ensino, divisão subordinada à Secretaria de Educação do
Estado. "A notificação traz questionamentos claros e objetivos a respeito do
serviço prestado pela empresa e acerca da certificação junto ao Ministério da
Educação. Se essa documentação realmente existir, terá de ser devidamente
apresentada”, explicou o diretor do Procon de Rio Preto Jean Dornelas.
Dornelas adiantou que, se as respostas e documentos
apresentados não comprovarem a regularidade e a licitude da atividade, o caso
será encaminhado à Polícia Civil para que sejam tomadas as providências na
esfera penal.