Medida para segurar o preço do combustível chega a R$ 4,4 bilhões
O governador Rodrigo Garcia
anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no estado de
São Paulo de 25% para 18%. A resolução assinada pelo secretário da Secretaria
da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do
Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida irá
impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.
"Estamos implantando imediatamente
a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República.
Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de
redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um
preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com
essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”, disse Rodrigo Garcia.
Mesmo que a contínua elevação dos
preços do petróleo e os repasses da Petrobras devam corroer esses ganhos
eventuais dos consumidores, São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em
R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o
congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor
chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à
redução do preço na bomba.
O governador também anunciou que o
Procon irá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS
para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços
nas bombas.
"Não é justo a gente fazer esse
grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou
da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e
essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor
para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na
bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, afirmou o governador.
A resolução da Secretaria da
Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de
comunicação.