Profissionais do Procon vão verificar aplicação de novas regras do ICMS em mais de mil estabelecimentos
O governador Rodrigo Garcia (PSDB) determinou nesta segunda-feira,
20, a criação de uma força-tarefa para fiscalização de preços de combustíveis
em todas as regiões do estado de São Paulo. Profissionais do Procon-SP vão
atuar para acompanhar os preços nas bombas de mais de mil estabelecimentos nas
regiões metropolitanas, interior e litoral para checar se os valores ao consumidor
vão acompanhar a redução do ICMS ao longo da semana.
"Pedi para o Procon fazer a checagem em mais de mil postos de
gasolina espalhados pelo estado dos preços de hoje. E vou fazer isso
regularmente para que, no momento em que os impostos forem reduzidos, avaliar
se essa redução chegou na bomba. Porque muitas vezes ela fica na margem de
lucro das distribuidoras e também de donos de postos”, disse Rodrigo. "O
objetivo é que a gente consiga alguma redução final para o consumidor de
combustível aqui em São Paulo”, afirmou o governador em nota.
A previsão é que alterações na arrecadação do ICMS aprovadas pelo
Congresso e determinadas em decisão provisória do STF sejam aplicadas nesta
semana, ao mesmo tempo em que a Petrobras já anunciou novos reajustes em vigor
a partir desta segunda.
Segundo o governador, o Estado de São Paulo já tomou medidas
próprias para frear o impacto do aumento dos combustíveis, como o congelamento
da taxação do diesel em R$ 0,63 por litro desde o ano passado. Porém, a
manutenção da política de preços da Petrobras atrelada ao mercado internacional
praticamente elimina a efetividade das medidas estaduais.
"São Paulo congelou o ICMS do diesel em R$ 0,63 quando o litro
custava R$ 4,90 e hoje, sete meses depois e antes do aumento da Petrobrás neste
final de semana, o ICMS continua a R$ 0,63 e o diesel a quase R$ 7”, explicou o
governador. "O vilão não é o ICMS, estão querendo reformar a casa começando
pelo lugar errado. O grande problema é a política de preços da Petrobras, que
tem uma margem de lucro enorme comparativamente a outras petroleiras do mundo e
isso não é justo com o cidadão”, afirmou Rodrigo.