Estratégia envolve rede privada e unidades públicas; Governo do Estado vai pagar o dobro da Tabela SUS para 54 procedimentos
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (25) o
Mutirão das Cirurgias para zerar a fila de mais de 538,1 mil cirurgias
cadastradas hoje na Central de Regulação (Cross). Para acabar com a demanda
reprimida, haverá cirurgias extras na rede estadual, remuneração dobrada nos
hospitais do SUS e a contratação de serviços privados. Na região de São José do
Rio Preto são 18.246 cirurgias represadas.
"Hoje é um dia importante para a saúde de São Paulo. É impossível
ficar impassível diante de tudo isso. Foi essa atitude que nos moveu no sentido
de que a gente pudesse buscar um caminho para lançar o mutirão das cirurgias,
que começa pela nossa rede, pelos hospitais próprios. Mas como a rede própria
não será suficiente, nós damos um passo além convidando a rede privada, além da
rede filantrópica, para que a gente consiga alcançar esse objetivo de zerar
essa fila”, disse Rodrigo.
A estratégia com duração prevista para quatro meses contempla 54
cirurgias ofertadas no SUS em sete especialidades como do aparelho
circulatório, visão, digestiva e abdominais, osteomolecular e geniturinário,
das glândulas endócrinas e em nefrologia. Sem as ações do Mutirão, o Estado
levaria cerca de dois anos para atender toda a demanda reprimida.
Uma das estratégias do Governo de SP é pagar um valor adicional de
100% do que já é pago pela Tabela SUS do Ministério da Saúde para os 54
procedimentos nos serviços municipais, filantrópicos e Santas Casas. Assim, os
hospitais públicos receberão o dobro da tabela para cada cirurgia realizada. As
unidades também receberão um valor adicional para consultas e exames
pré-cirúrgicos.
A remuneração diferenciada na rede pública começa a valer a partir
do dia 1º de junho, com investimento de R$ 350 milhões do Tesouro Estadual.
Todos os procedimentos realizados pela rede a partir desta data serão
remunerados com o dobro da tabela SUS. O recurso é um incentivo para a retomada
dos procedimentos na rede pública e para que os hospitais tenham condições de
até triplicar sua capacidade cirúrgica.
O governador também anunciou que nesta quinta-feira (26), no
Diário Oficial do Estado, será publicado um chamamento público para a
contratação de procedimentos em serviços privados de todas as regiões. O
chamamento simplificado ficará aberto por 10 dias. Os serviços que aderirem
também vão receber o dobro do valor da tabela SUS, além de recursos para
avaliações e exames pré-operatórios.
Os interessados poderão entregar as propostas nos DRSs
(Departamentos Regionais de Saúde) das 17 regiões do estado. Os documentos para
a habilitação e as informações também estarão disponíveis no site
www.saude.sp.gov.br. As contratações serão feitas ao longo do mês de junho, e
os atendimentos na rede privada começam até o dia 1º de julho.
Além disso, a partir de 1º de junho, a Secretaria de Estado da
Saúde vai promover procedimentos extras em 56 hospitais da rede própria e em 37
AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades). No total, serão 47,7 mil
cirurgias como procedimentos contra catarata, colecistectomia, hernioplastia,
adenoidectomia, vasectomia etc.
"Os mutirões serão uma grande mobilização em todo o estado.
Contamos neste momento de retomada com a participação de toda a rede pública e
com a parceria da iniciativa privada. Vamos pagar o dobro da tabela SUS para as
redes pública e privada e, com isso, temos a expectativa de triplicar a oferta
existente hoje”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.
Confira AQUI outras regiões que serão beneficiadas.