Relator do projeto das fake news diz que STF pode regular tema se Câmara não aprovar proposta

Por: FOLHAPRESS - FÁBIO ZANINI

22/05/2022 às 20:30

Brasil e Mundo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Relator do projeto das fake news na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PC do B-SP) tem argumentado junto aos partidos da base do gov...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Relator do projeto das fake news na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PC do B-SP) tem argumentado junto aos partidos da base do governo que aprovar a legislação sobre o tema é importante para evitar que a regulação seja feita pelo Poder Judiciário.

"Se não tivermos regra, fica na mão do Supremo ou do TSE. Depois não adianta reclamar do ativismo judicial."

No início de abril, a Câmara rejeitou requerimento de urgência para apreciação do projeto. A urgência foi rejeitada por 249 a 207 precisava de pelo menos 257 votos para ser aprovada.

Governo e PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, orientaram contra a votação, assim como Novo, Cidadania e PTB.

O projeto das fake news regulamenta a atuação de big techs no Brasil, estende a imunidade parlamentar para as redes sociais e exige que as plataformas tenham representação legal no país.

Publicado em Sun, 22 May 2022 20:21:00 -0300

+ Lidas
Recentes

Quer Trabalhar?

Notícias