Representantes da magistratura veem como inconstitucional quinquênio para outras categorias

Por: FOLHAPRESS - FÁBIO ZANINI

18/05/2022 às 21:30

Brasil e Mundo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Entidades que representam magistrados veem como inconstitucional a tentativa de estender o quinquênio previsto na PEC 63 para outras c...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Entidades que representam magistrados veem como inconstitucional a tentativa de estender o quinquênio previsto na PEC 63 para outras categorias.

Senadores contrários à proposta estão apresentando emendas para incluir defensores públicos, auditores da Receita e até servidores do Banco Central, como forma de criar uma bomba fiscal de difícil aprovação.

Segundo magistrados, a PEC 63 já foi avaliada nas comissões temáticas e as emendas não. Por isso, não poderiam ser analisadas direto no plenário.

Pela nova regra, esses servidores teriam direito a reajuste de 5% a cada cinco anos, com o teto de 35%.

Como mostrou a coluna Painel da Folha de S.Paulo nesta terça-feira (17), senadores estão se sentindo emparedados, porque Pacheco tratou do assunto em seminários da magistratura e em entrevistas antes de conversar com os parlamentares. Por ser ano eleitoral, a chance de a proposta avançar é tida como alta.

Publicado em Wed, 18 May 2022 21:03:00 -0300

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