Iniciativas visam mobilizar e sensibilizar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos infantojuvenis, as ações da campanha "Faça Bonito” – referente ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio
A Secretaria de Assistência Social
(Semas) vai intensificar as ações da campanha "Faça Bonito” – referente ao Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e
Adolescentes, celebrado em 18 de maio. O tema é trabalhado durante todo o
ano com os grupos de convivência e equipe técnica dos CRAS – Centros de
Referência de Assistência Social, CREAS – Centros de Referência Especializado
de Assistência Social, e Centros de Convivência da Juventude, Família e Idoso,
mas ganha destaque durante o mês de maio em muitos municípios do
país.
A proposta visa mobilizar e
sensibilizar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de
crianças e adolescentes.
A data foi instituída oficialmente pela
Lei Federal 9.970/2000. Foi escolhida para dar visibilidade ao Caso Araceli -
referente a uma criança do sexo feminino, de apenas oito anos de idade, que foi
raptada, drogada, estuprada e morta em 18 de maio de 1973 por jovens
de classe média alta do município de Vitória (ES). O crime ficou impune, mas
segue sendo referência para campanhas e ações de combate a delitos contra
crianças e adolescentes.
Em Rio Preto, em 2021, conforme dados
da Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde através do Sistema de
Informação de Agravos de Notificação (Sinan), foram registradas 787
notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Neste ano de
2022, até o mês de abril, foram 290 registros, enquanto no mesmo período
do ano passado foram 228.
"É um tema muito delicado e que precisa
de toda a nossa atenção. Qualquer mudança de comportamento da criança ou do
adolescente é motivo de alerta para os pais e
responsáveis. Denuncie, disque 100, não seja conivente com esses
crimes”, alertou a titular da Assistência Social Helena Marangoni.
Para este mês, estão previstas
mobilizações nos territórios dos CRAS, CREAS e Centros de Convivência com
caminhadas comunitárias, apresentações artísticas de teatro, dança, percussão e
encenações de artes circenses, bem como mobilização no semáforo com faixas e
cartazes. A campanha também será fomentada com material impresso e conteúdo
para web, destacando a importância de denunciar esses crimes.
Além dos equipamentos da Semas, o Grupo
Gestor Intersetorial (GGI) da Prefeitura de Rio Preto levará o tema para os
grupos de trabalho das dez regiões do município, com o objetivo de prestar um
atendimento mais efetivo em se tratando de situações de abuso e exploração
sexual de crianças e adolescentes, e a importância da rede de proteção efetivar
a ficha de notificação compulsória. O GGI busca articular e integrar as
políticas públicas por meio dos grupos de trabalho que ocorrem em cada uma das
dez regiões, visando reunir poder público e sociedade civil para melhorar o
acesso da população às ações ofertadas e fomentar novas propostas de
atendimento.
A Semas também articulou ações com
várias universidades do município, para abordar a temática com alunos dos
cursos de Pedagogia, Serviço Social e Psicologia, através da disponibilização
de material impresso e rodas de conversa entre os próprios professores e
alunos.
Para finalizar as ações do mês de
maio, será realizado o Seminário Regional de Combate ao Abuso e Exploração
Sexual contra Crianças e Adolescentes para trabalhadores do SUAS – Sistema
Único de Assistência Social, rede socioassistencial e instituições parceiras da
região metropolitana de Rio Preto, marcado para o dia 31 de maio, no
teatro Paulo Moura, no Complexo Swift.
Para denunciar este tipo de delito,
procure o Conselho Tutelar de sua região ou Delegacia de Defesa da Mulher - DDM
(especializada em crimes contra crianças e adolescentes); ligue 100 para o
Disque Direitos Humanos ou em caso de emergência, ligue 190.
Serviço – Mobilização nas 10 Regiões
Administrativas:
CRAS Schmitt – Região Schmitt
Dia 17/5 às 9h30
Local: E.E. Padre Clemente Marton
Segura
CRAS Santo Antônio – Região CEU
Dia 17/5 às 14h
Local: E.M. Darcy Ribeiro