Demagogia: a gente vê por aqui

Abner Tofanelli

Violoncelista, artista de rua, ex-deputado jovem, estudante de Gestão Pública e ativista pela cultura e educação

Por: Abner Tofanelli

25/11/2019 às 14:02

Abner Tofanelli

A população já está acostumada a ver os políticos aparecerem e reaparecerem nos anos eleitorais e pré-eleitorais, na maioria das vezes essa aparição visa sempre conquistar uma notoriedade que legitime o próximo cargo ou posto que o político almeja alcançar, e, aqui em São José do Rio Preto não é diferente. Não tem nada de errado nisso, desde que as estratégias utilizadas pelos políticos não sejam tão apelativas ao ponto de brincar com a cara do cidadão pagador de impostos.

Temos exemplos claros na nossa Câmara Municipal dessa apelação. No último ano, o vereador do PR, Anderson Branco, numa tentativa de "lacração conservadora” para surfar na onda do momento, quis ser chamado de "Branconaro” e chegou emitir até um ofício para a mesa diretora do legislativo municipal em que alterava seu nome político para Anderson Branco Bolsonaro. Viajou para Brasília pra oferecer uma homenagem de cidadão rio-pretense ao então deputado federal Jair Messias Bolsonaro que nunca sequer tinha pisado na cidade até então. Bolsonaro recusou a "puxação de saco” e Branco voltou de lá com uma foto, mas com notícias sobre si nos principais canais de comunicação de Rio Preto. Nesse mesmo ano foi candidato a deputado estadual.

O caso mais recente dessa referida apelação é a polêmica proposta de emenda à Lei Orgânica do vereador Fábio Marcondes (PL) que visa reduzir quatro cadeiras de vereança rio-pretense em duas etapas: duas na eleição de 2024 e outras duas em 2028, a justificativa é sustentada na moralidade e na economia dos gastos públicos. Até aí tudo bem, a ideia faz sentido. Seguimos na análise.

Após toda a polêmica da proposta, entrevistas, capas de jornais e o famoso falem bem ou falem mal, mas falem de mim, outros vereadores entraram pra surfar na mesma onda midiática da "moralidade econômica”, rapidamente o vereador de terceiro mandato José Carlos Marinho (PSB) apresentou um projeto de resolução que prevê a redução de salário dos vereadores de atuais R$ 5,9 mil para R$ 3 mil a partir de 2025 e para R$ 1,5 mil na legislatura que começa em 2029, isso mesmo, para daqui a 10 anos.

Para não perder o ‘time’ da polêmica, o vereador Jean Dornelas (PSL) foi mais longe e prometeu apresentar um projeto que reduz de 17 para 11 o número de vereadores já em 2024. Agora que a Câmara Municipal nesses últimos meses vem se tornando o "símbolo da economia” e do "respeito com o dinheiro do contribuinte”, o vereador Jorge Menezes (PTB) também disse que vai propor reduzir o subsídio de vereador para um salário mínimo - atualmente fixado em R$ 998.

Todas essas propostas estão justificadas, claro, na moralidade e na economicidade – que são legitimas –, mas todo esse alarde polêmico e a midiatização em cima dos vereadores com discursos que ganham qualquer um me deixaram apreensivo, quem não apoia que tenha economia nos cofres públicos? Desconfiado e com a pulga atrás da orelha fui estudar sobre as contas públicas do nosso município, será que estamos no vermelho? Ou será que com todas essas medidas vamos ter mais dinheiro no orçamento da saúde e educação com impacto real, por exemplo? A resposta é não e eu vou explicar o porquê.

São José do Rio Preto é uma cidade de grande porte com quase meio milhão de habitantes, o orçamento anual da Prefeitura é de R$ 2 bilhões e temos bastante equilíbrio nas receitas e despesas, ou seja, nossa cidade está com as contas em dia. O orçamento da Câmara Municipal é determinado pela Constituição e independe da Prefeitura, que só repassa os recursos.

Atualmente a nossa Câmara tem o orçamento de R$ 26 milhões por ano e mesmo assim, proporcionalmente, é uma das mais econômicas do país, tendo seu custo per capita (por contribuinte) de R$ 43. Há Câmaras Municipais, como a de Brotas – SP, por exemplo, que gastam mais de R$ 800 per capita para se manter. Portanto, Rio Preto dá exemplo.

Voltando aos vereadores, não há como fugir dos números, eu fiz algumas contas através do Portal da Transparência e cheguei à conclusão de que todos os dezessete vereadores e seus respectivos gabinetes gastam, somando todos os salários dos três assessores, um estagiário, xerox, selos, telefones e etc, em média R$ 5 milhões (todos os valores citados são anuais). O orçamento constitucional da Câmara Municipal, como já citado, é de R$ 26 milhões, que vem do orçamento de R$ 2 bilhões da Prefeitura, a questão é: se todos os dezessete vereadores gastam em média R$ 5 milhões, para onde vai os outros R$ 21 milhões da Câmara? Vai pra saúde? Educação? Parte é doada pra Prefeitura? Quanto disso é para bancar a estrutura?

Analisei a folha de pagamento da Câmara desse mês e espantosamente percebi que os vereadores ali são os que ‘menos’ recebem... O salário bruto de um vereador rio-pretense hoje está em R$ 5,9 mil, e eu pude contabilizar pelo menos quinze funcionários com vencimentos acima de R$ 15 mil e outros cinco com vencimentos acima de R$ 20 mil. Ou seja, há mais funcionários que ganham três vezes mais do que vereadores do que o número de vereadores em si. Porém, a intenção aqui não é julgar os vencimentos do funcionalismo público, esse é um outro debate – que inclusive os vereadores se esquivam pra não comprar briga (risos).

A minha crítica aqui se volta aos vereadores que querem aparecer através desse moralismo demagógico. A maioria dos vereadores que estão surfando nessa onda já estão no segundo, terceiro e até quarto mandato. O questionamento que faço é: Por que agora essas propostas? Quem propõe um salário mínimo pra vereador está doando os outros R$ 4,9 mil e recebendo somente os R$ 998 pra ter moral pra propor isso? Ou será que passou todos os quatro mandatos recebendo o valor integral e agora que "baixou” o espirito da economicidade e da moralidade? Me soa demagogia pura, politicagem, querem tirar uma com a cara do cidadão?

Portanto, será que realmente vale a pena esse debate enquanto temos diversas outras áreas pra economizar, por exemplo, que não vá trazer déficit de representatividade? A Câmara Municipal é a maior representação do povo para o Poder Público. Atualmente, pelo porte da cidade, nós temos direito a 23 vereadores, e optamos por 17, é um bom número! A demanda do município é grande e quanto menos representantes: mais concentração de poder na mão de poucas pessoas, isso enfraquece a democracia e facilita a corrupção.

Sei que parecem números exorbitantes, mas quando se analisa um universo de R$ 2 bilhões anuais de orçamento da cidade, R$ 5 milhões para custear os salários e gabinetes de todos os dezessete representantes do povo rio-pretense, ainda sim é um valor utilizado com seriedade e muita parcimônia. Supondo que cortaríamos dois, três ou quatro vereadores nas próximas legislaturas, qual a economia real que teríamos? Sendo que o dinheiro devolvido retornaria pra Câmara de alguma forma no orçamento do ano seguinte. A verdade é que mesmo que aprovem tudo isso, a economia não será tão impactante como estão tentando fazer colar. Só pelo agravamento do déficit de representatividade que já existe no nosso município – e não é pouco –, essas propostas não deveriam nem ser levadas tão a serio em ano pré-eleitoral. Temos prioridades.

Se fosse pra levar a sério, por que, então, não diminuímos para cinco o número de vereadores? Vamos economizar bastante! Não é uma boa proposta? Melhor ainda: tira tudo e deixa só o presidente da Câmara! Ele faz as sessões diretamente com o prefeito, com certeza duas pessoas com todo esse poder vão conseguir tomar as melhores e mais democráticas decisões para meio milhão de pessoas, e o melhor: vai economizar mais ainda! Nesse sentido, acho que seria interessante fechar a Câmara Municipal e deixar só o prefeito, agiliza os trâmites, fica mais barato, ele toma as decisões e aprova o que bem entender sozinho. Aliás, pensando bem, acho que seria mais interessante tirar o prefeito também, ele recebe R$16,5 mil e outra: uma prefeitura dá muitos gastos, deixa o governador tomar conta da cidade... Vamos ser a cidade moralmente mais econômica do mundo!

Foi ironia, viu?

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