Diego Polachini

Jornalista e presidente do diretório municipal do Republicanos


Menos partidos, mais representatividade

Por: Diego Polachini
20/10/2019 às 11:12
Diego Polachini

Há no Brasil uma grave crise de identidade quando o assunto é partido político. Isso não é nenhuma novidade. Mais de 65% dos brasileiros declaram não ter preferência por nenhuma agremiação.

Trata-se de um universo de 136 milhões de pessoas. O PT continua sendo o partido mais forte, com 15,8%, enquanto PSL e Novo, com 5,5% e 2,1%, respectivamente, ocuparam os espaços que antes pertenciam a PSDB e MDB. Os outros 29 partidos restantes foram irrelevantes nesta pesquisa realizada pelo Atlas Político.

Apesar dos escândalos de corrupção, da prisão do seu maior líder, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, e de outros petistas graduados, é evidente que o que mantém o petismo na proa das preferências é sua carga ideológica que se comunica de fato com uma fatia expressiva do eleitorado nacional. Ao PSL acontece algo semelhante, porém muito mais fluido, cujos apoiadores na verdade admiram a figura do presidente Jair Bolsonaro em vez da sigla em si. A recente guerra dentro do partido é uma prova disso. 

O caso mais emblemático é o Novo. O terceiro mais jovem partido brasileiro conseguiu de maneira muito rápida e eficaz seu lugar ao sol. Os oito deputados federais atuam de maneira conjunta respeitando integralmente sua posição liberal - na economia nos costumes -, fato que contribui significativamente na construção da identidade partidária. As regras rígidas para seleção e indicação dos candidatos, que eu particularmente não concordo, dão um caráter disruptivo à sigla comandada pelo banqueiro João Amoêdo.

O forte personalismo que existe na política brasileira ganha espaço pela falta de clareza das ideias e da identidade dos partidos. Em algum momento da nossa história chegamos a experimentar o bipartidarismo, com MDB e Arena, que colocava em antagonismo o movimento democrático com os apoiadores do regime militar. O espectro político estava limitado a essas duas posições. A partir de 1979 abriu-se as portas para o pluripartidarismo e hoje temos 32 agremiações.

Os números asseguram que partidos com bandeiras bem definidas têm muito mais chance de atrair a atenção e a preferência do eleitorado que aqueles sem rosto e disformes. Considerando que a primeira etapa da cláusula de barreira, aplicada em 2018, atingiu 14 siglas - das quais três já foram fundidas -, é de se supor que em 2026 poderemos chegar a no máximo oito partidos. Não tenho dúvida de que irão sobreviver apenas aqueles que se reposicionarem de verdade.

Temos visto nos últimos dois anos mudanças bem interessantes. Algumas siglas abandonaram a palavra "partido” do nome, porque "pega mal”, mas perseveram no mesmo comportamento questionável do passado; outras escolheram nomes que representam uma ação, como Podemos e Avante, e há aquelas que efetivamente adotaram novas posições, como o Cidadania (ex-PPS) e Republicanos (ex-PRB) - com manifestos assumidamente de centro-esquerda e centro-direita, respectivamente.

O fortalecimento dos partidos é essencial para o amadurecimento da democracia. Mas é preciso entender as facetas do sistema multipartidário como é o nosso, que conduz inevitavelmente a governos de coligação (ou de coalizão), com formação ministerial heterogênea, muitas vezes sem rumo e sem coerência, sujeitos a variação de propósitos e a uma instabilidade manifesta. Esta seria uma vantagem decisiva da gestão de Jair Bolsonaro com a liberdade que teve para escolher ministros sem influências externas. Mas o próprio gabinete presidencial tem provocado suas crises - assunto para outro artigo.

Num sistema político pulverizado, o Poder Executivo forte tem mais facilidade de dominar partidos fracos, numericamente excessivos, sem coesão interna, ambiciosos de vantagens e prontos para sacrificar a honra cívica por acordos duvidosos. Foi o que mais vimos acontecer durante os governos do PSDB e do PT. O anonimato e a indistinção de deputados e senadores e seus respectivos partidos tornam mais difícil a responsabilização individual.

Por outro lado, um governo irredutível provoca a resistência de um parlamento faccionado que acaba por se fortalecer (o que não é ruim), construindo uma agenda própria. A guerra civil dos dois poderes, que paralisa o mecanismo constitucional, é então uma motivação a mais para soluções ditatoriais. Já vimos declarações do tipo "com um cabo e um soldado fechamos o STF (Supremo Tribunal Federal”, ou que "transformações por vias democráticas serão lentas”, ambas publicadas por dois dos filhos do presidente.

Outra vantagem de um número reduzido de partidos políticos e da clareza das suas posições é a resistência aos chamados "grupos de pressão”. Embora eu defenda o lobby como um instrumento próprio da democracia, desde que executado às claras, partidos fortes não se deixam influenciar por interesses específicos ou de classes que estejam em desacordo com interesses públicos gerais. Deputados, senadores e vereadores ficariam mais protegidos diante das pressões porque teriam o respaldo partidário das suas respectivas decisões. Isso é o ideal.

É importante observar o modelo inglês. Há mais de 300 anos existe na Inglaterra uma realidade partidária. Apesar das variações ao longo do tempo, como acontece com o homem e as ideias no curso da história, seu bipartidarismo (na verdade há outros partidos menores) é fonte de inspiração para democracias em todo o mundo, sobretudo no Ocidente. 

Desde o início, o sistema inglês é marcado por uma divisão de fundo ideológico entre os "Tories” - conservadores - e  os "Whigs” - sensíveis às reformas sociais. A partir de 1832 o parlamento se repartiu em duas posições, os conservadores e os liberais. Até hoje o Partido Conservador e o Partido Trabalhista, embora separados por um abismo, mantém um propósito de manutenção das instituições fundamentais e tradicionais, incluindo a coroa.

Em nenhum país do mundo livre, nem mesmo nos Estados Unidos, onde também existem dois partidos principais que se alternam no poder, o eleitor vota nas ideias, nas plataformas, nos programas políticos e na moral dos seus representantes como ocorre na Inglaterra. A lealdade partidária, a fidelidade aos programas e a obediência no interior dos quadros políticos são mais que imposições, são convicções. 

No sistema político inglês pouco valem as promessas, o personalismo e o "carisma" individual. Por lá forte é o partido, depois o candidato. Justamente por isso é muito mais fácil resistir aos grupos de pressão que exercem tanta influência nos Estados Unidos e no Brasil e que podem eventualmente dominar a opinião pública, incluindo aí a imprensa, reduzindo os partidos a massas inorgânicas e disformes, conglomerados irreconhecíveis de interesses passageiros.  

O Brasil é um país em desenvolvimento e precisa ser aperfeiçoado em todas as áreas. A política partidária é uma delas. Na minha concepção, não podemos mais nos contentar em usar os partidos como cartórios de registros de candidaturas cujas pessoas estão obcecadas apenas em chegar ao poder, muitas vezes alimentando uma clientela que se vende por qualquer coisa.  O sociólogo Max Weber denominou esse comportamento como "patronagem”. É contra isso que devemos lutar todos os dias, porque boa parte do dinheiro da corrupção serve para irrigar esse sistema.

A disciplina e a homogeneidade são características marcantes do sistema inglês. No Brasil, ao contrário, não se distingue quase ninguém por sua filiação partidária. A única forma de manter a rigorosa observância das ideias apresentadas durante as campanhas eleitorais é por meio de coesão partidária e obediência ao programa pelos parlamentares. 

Sim, foi o que escrevi: enquanto deputados, senadores e vereadores continuarem a se comportar imaginando que seu mandato é uma carta branca para agir conforme seus interesses, por mais solenes que eles sejam, então teremos um sistema destrutivo, incompreendido e absolutamente caro. Além disso, quanto mais tempo perdermos em começar a "educar" a sociedade das vantagens de um sistema partidário forte, maiores as chances de sermos enganados por salvadores da pátria, mitos e figuras folclóricas que pouco têm a contribuir com o País.






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